A nossa equipe desenvolve seu trabalho orientando os clientes e elaborando a documentação necessária para a realização de negócios jurídicos que envolvam operações imobiliárias, tais como: elaboração de contratos de compra e venda de imóveis; locações (residenciais e comerciais); e ações de despejo, revisional de aluguel, renovatória e execuções derivadas de contrato de locação, divisão e demarcatória de terras, usucapião, nunciação de obra nova, zoneamento etc.

 

Atuamos também nas questões pertinentes aos Condomínios, como cobrança de taxa condominial, elaboração e/ou atualizações de Convenções, assessoria ao Síndico, elaboração de parecer, em suma, todas as atividades concernentes ao Condomínio Edilício do Código Civil, bem como as relativas à Lei do Inquilinato.

 

Para tanto, contamos com a parceria de uma administradora de imóveis há mais de dez anos no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, que nos permite integrar os diversos micro-sistemas que fazem parte do dia-a-dia de um Condomínio.

 

Também assessoramos nossos clientes no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, principalmente no que diz respeito às Comissões de Representantes que acompanham e fiscalizam as obras, desde a construção do edifício até sua entrega final aos condôminos, sob a égide do Patrimônio de Afetação previsto na Lei das Incorporações Imobiliárias.

 

 

• ·         Postulação e defesa administrativa perante o INSS
• ·         Recursos, contestações ou defesa no âmbito administrativo ou judicial, sobre matérias de Direito Previdenciário ou Execuções Fiscais propostas pelo INSS.
• ·         Assessoria para questões ligadas ao Direito Previdenciário
• ·         Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS
• ·         Elaboração de seminários para melhor gerenciamento e planejamento das empresas e de seus empregados.
• ·         Planejamento Previdenciário
• ·         Concessões de Aposentadorias e pensões
• ·         Contagem de tempo de contribuição
• ·         Orientação para requerimento do melhor benefício
• ·         Revisão de todos os tipos de benefícios
• ·         Desaposentação.

 

 

A nossa equipe conta com advogados pós-graduados em Direito Previdenciário, com ênfase no segmento empresarial, desenvolvendo seu trabalho para orientar e defender os clientes nas demandas previdenciárias, tais como:

• Desoneração da folha de pagamento;
• Desoneração da GPS - Pela exclusão dos valores pagos a título de prêmios, gratificações etc;
• Diminuição da Contribuição Patronal (CPP) para as empresas do SIMPLES.
• Acidentes do Trabalho: Como diminuir os riscos
• Reforma trabalhista e os reflexos no custeio previdenciário - Diminuição de custos;
• Compliance previdenciário e o contencioso/consultivo voltado ao custeio previdenciário;
• Diminuição do valor da GPS através da adequação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Risco Ambiental do Trabalho (RAT);
• Defesa nas ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas;
• Diretrizes para a elaboração de um Plano de PLR.

 

•  Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais.
•  Auditoria trabalhista.
•  Elaboração do contrato, previsão de direitos e vantagens e exame de situações especiais.
•  Defesa do cliente perante o Judiciário, tanto em reclamações trabalhistas individuais, como em processos promovidos por órgãos de classe.

 

 

Nossos advogados, sempre atentos às alterações da legislação tributária, assessoram e prestam aos clientes uma consultoria preventiva para concretização de negócios, com vistas a promover o adequado planejamento tributário, garantindo melhor resultado nas atividades da empresa.

 

Os profissionais especializados em Direito Tributário estão aptos a realizar análise da estrutura produtiva da empresa, notadamente na elaboração de revisão fiscal de balanço e estudo tributário individualizado, com o intuito de otimização e busca de economia fiscal.

 

As constantes atualizações das informações apresentadas aos nossos clientes permitem agilidade e eficiência nos resultados da empresa, tendo em vista que os tributos são um componente importante na atividade empresarial.

Preparamos instrumentos comerciais ou jurídicos, consoante a melhor técnica, mantidos em arquivo digitalizado permanentemente acessível aos clientes.

 

Prestamos avaliação técnica competente e criteriosa de documentação, casos e processos, com os respectivos pareceres jurídicos, bem fundamentados e arrazoados com agilidade, dispondo de fontes de consulta informatizadas em legislação e jurisprudência.

 

 

 

 

 

 

Nesta área, o Escritório assessora seus clientes, públicos ou privados, em questões envolvendo elaboração e análise de editais licitatórios, na discussão e preparação de contratos administrativos com órgãos públicos de todas as esferas, quer atuando na Assessoria ou Consultoria preventiva, ou na esfera judicial, com as medidas cabíveis, acompanhamento, desde a prestação de informações ao Ministério Publico, até o deslinde da respectiva ação, ingressando com demais recursos cabíveis à espécie.

 

Considerando a influência das decisões proclamadas pelos Órgãos Públicos, sente-se que é necessário, por vezes, o contraditório na esfera administrativa. A J D Machado Advogados & Consultores atua, contenciosamente, na área administrativa, buscando, em apurado exame da legislação aplicável ao caso, soluções jurídicas para o cliente que se sentir prejudicado nas decisões, em concorrências públicas, contratos administrativos, ou demais atos praticados pelos Poder Público.

 

Encontra-se, por outro lado, habilitado a atuar junto ao CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a SDE - Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para se prevenir de atos caracterizados como monopólio econômico, concorrência desleal, abuso de poder econômico, "dumping" e formação de cartéis, permitindo a livre concorrência.