Controle de Processos

Notícias

Recebe Nossa Newsletter

Cadastre e fique por dentro de tudo o que acontece no universo jurídico.

Previsão do tempo

Hoje - Brasília, DF

Máx
29ºC
Min
18ºC
Predomínio de

Hoje - São Paulo, SP

Máx
31ºC
Min
19ºC
Predomínio de

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
29ºC
Min
24ºC
Predomínio de

Sub-registro: trabalho desenvolvido pelo projeto Justiça Itinerante repercute na imprensa internacional

A Justiça Itinerante é um importante instrumento de erradicação do sub-registro no país. O assunto foi tratado pela edição brasileira do jornal espanhol El País, que relata como o projeto social do Tribunal de Justiça do Rio  transforma tantos homens e mulheres à margem da própria existência em cidadãos de fato.   O sub-registro, que foi tema do Enem, atinge, de acordo com o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), quase três milhões de brasileiros que não têm documentos básicos, como a certidão de nascimento, impossibilitando, assim, o acesso à educação, à saúde pública, a trabalhos assalariados e a benefícios sociais, entre outros. Após acompanhar o funcionamento do projeto Justiça Itinerante por cerca de três anos, a jornalista Fernanda da Escóssia registrou a mudança na vida das pessoas que viram um novo futuro após conseguirem por meio do posto de atendimento da justiça móvel o direito básico de realmente existir. A experiência foi registrada no livro Invisíveis: uma etnografia de brasileiros sem documentos (Ed. FGV).  Uma das principais fontes da escritora foi a juíza Rachel Chrispino, que atua há muitos anos no combate ao sub-registro. “Ninguém acredita que essas pessoas existem, mas elas existem aos milhões”, disse a magistrada em entrevista à publicação, citando casos testemunhados ao longo da carreira e as principais dificuldades enfrentadas pelos “sem documentos”.   O estudo concluiu que a ausência de documentação por grande parte de brasileiros tem causas estruturais, passando por entraves burocráticos como a ausência de integração de sistemas, além de outras como o abandono paterno, racismo e machismo, como pessoas que não foram registradas por seus pais por questionamentos relativos ao gênero ou à cor da pele.   O projeto Justiça Itinerante já prestou 29.569 atendimentos de sub-registro desde sua criação, em 2014, até setembro de 2021.  Neste link você tem acesso à íntegra da reportagem do El País Saiba mais sobre o projeto Justiça Itinerante clicando neste link SF/MB  
29/11/2021 (00:00)
Visitas no site:  2331572
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.