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Terceiro vice-presidente do TJRJ, desembargador Edson Aguiar Vasconcelos lança ‘Nova Gramática Constitucional –Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania’.

Dedicado à pesquisa sobre mutações constitucionais em vertente de cidadania desde os anos 1990, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está lançando o livro ‘Nova Gramática Constitucional –Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania’. A obra, que conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, aborda o fenômeno da mutação constitucional nos diversos aspectos que envolvem o tema cidadania.Autor de outros seis títulos, o magistrado formula, em seu novo livro, o conceito de direito fundamental de cidadania – direito à proteção jurídica – rotulando-o em termos práticos como “direito a ter direitos”, por antonomásia de expressão cunhada por Hannah Arendt -  filósofa e teórica política contemporânea.Ao prefaciar a obra, que sai pela Editora Dialética, o ministro Luiz Fux afirma:“Nessa reconstrução histórica sobre a conquista dos direitos, o mérito do autor é tratar cada período como uma fotografia. A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que Gramática. Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos.Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática”, destaca o presidente do STF. ‘Nova Gramática Constitucional –Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania’ é resultante de um ano de trabalho e pesquisas, inclusive em Paris.
15/06/2021 (00:00)
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